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Jorge Henrique

Samambaia (DF)

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Sobre mim

Especialista em Direito Público (Direito Administrativo e Gestão Pública)

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Direito do Consumidor, 29%

Direito Administrativo, 17%

Direito de Família, 17%

Direito Previdenciário, 17%

Direito Civil, 17%

Comentários

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Comentário · há 4 anos

No estudo da nacionalidade, o que se entende pela expressão a serviço da República Federativa do Brasil? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Boa noite,

Por favor, me responda se os Filhos de brasileiros nascidos no estrangeiros, cujos pais estão a Serviço da ONU são considerados brasileiros natos ? Por qual critério ?

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Comentário · há 6 anos

Para que serve o famoso B.O. e quais suas consequências práticas?

Mychele Fagundes · há 6 anos

Olá, boa noite.

Obrigado.

1

Comentário · há 6 anos

Para que serve o famoso B.O. e quais suas consequências práticas?

Mychele Fagundes · há 6 anos

Bom artigo. Gostei.

Acrescento que a lavratura de um BO não é uma obrigação. É uma faculdade, um direito do Ofendido.

Tem implicações administrativas. Como a confecção da Mancha Criminal. Auxílio na confecção de políticas de segurança pública.

Mas, não obriga a Policia Judiciária a agir, exceto nos casos dos Crimes contra a Vida.

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Recomendações

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Ana Luiza Ricciarelli

Artigo · há 3 anos

Aluguei um imóvel que vem apresentando problemas estruturais. Sou obrigado a fazer os reparos necessários ou essa obrigação é do proprietário?

Inicialmente cumpre esclarecer que o inquilino somente tem a obrigação de reparar os danos que ele mesmo causou. Se uma pessoa aluga um imóvel que vem apresentando problemas estruturais como...

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Vagner Luis B Cerqueira

Modelo · há 8 anos

Ação Indenizatória - Nome mantido no SPC e SERASA após a Quitação da Dívida.

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no...

7

P

Perfil Removido

Comentário · há 4 anos

Como fazer razões finais eficiente em processo ético na OAB?

Pedro Rafael de Moura Meireles · há 4 anos

Bastante esclarecedor.

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